Financiamento científico na NSF: da apresentação à decisão

Preparação e apresentação: o primeiro filtro

A descrição geral do processo de propostas e financiamentos da NSF organiza o procedimento em etapas que vão da preparação e apresentação à avaliação e ao processamento de um possível financiamento. Para apresentar uma proposta, a organização deve estar registada no SAM.gov e ter um identificador UEI válido. As propostas podem ser submetidas através do Research.gov ou do Grants.gov.

Uma proposta recebida passa primeiro por uma verificação de integridade e conformidade com os requisitos da NSF. Se não seguir as instruções aplicáveis, a agência pode devolvê-la sem avaliação. Por conseguinte, passar por esta verificação administrativa permite que a proposta avance, mas não significa que o seu conteúdo tenha recebido uma avaliação favorável.

O que é avaliado e quem participa

A NSF utiliza dois critérios aprovados pela National Science Board: mérito intelectual e impactos mais amplos. O primeiro considera o potencial da proposta para ampliar o conhecimento e a compreensão num campo ou entre campos. O segundo aborda o seu potencial para beneficiar a sociedade e contribuir para resultados sociais específicos. Os concursos podem incluir critérios adicionais.

A página da NSF sobre avaliação por mérito também explica os elementos considerados na aplicação dos dois critérios. Entre eles estão a criatividade ou originalidade das atividades, a solidez e a organização do plano, a inclusão de mecanismos para avaliar o sucesso, as qualificações de quem realizará o trabalho e a disponibilidade de recursos adequados. Assim, a avaliação não se limita à importância da questão de investigação: também examina a abordagem e a capacidade para a executar.

Na maioria dos casos, responsáveis de programa identificam especialistas externos para avaliar as propostas que cumprem os requisitos. A avaliação pode ser realizada por avaliadores individuais, por um painel ou por ambos. Alguns programas realizam visitas ao local. Há exceções: as propostas RAPID, EAGER e RAISE são avaliadas apenas internamente; noutras categorias, a NSF também pode optar por uma avaliação interna.

Das avaliações à decisão

As avaliações externas fornecem informações aos responsáveis de programa, mas não decidem, por si só, o resultado. Ao analisar uma proposta, a NSF também pode considerar de que forma esta contribuiria para uma carteira de projetos que inclua diferentes abordagens a questões importantes de investigação e educação, potencial para avanços transformadores, desenvolvimento de áreas promissoras ou objetivos específicos de um programa. A agência indica ainda que são consideradas propostas atuais e projetos financiados anteriormente.

Depois de avaliar as análises e os fatores pertinentes, o responsável de programa formula uma recomendação de financiamento ou rejeição. A aprovação programática final é geralmente concluída ao nível da divisão. Isto explica por que razão, segundo a NSF, obter classificações excelentes não garante financiamento e uma proposta não precisa de receber exclusivamente classificações excelentes para ser financiada.

Se for recomendado um financiamento e a direção da divisão estiver de acordo, a proposta passa para a Divisão de Subsídios e Acordos para avaliação administrativa, processamento e emissão de uma subvenção ou de outro acordo à organização. Nesta fase, podem ser examinados aspetos empresariais, financeiros e de política institucional. Apenas um funcionário designado de subsídios e acordos pode comprometer fundos ou autorizar a sua despesa. Uma recomendação científica ou programática, portanto, não constitui, por si só, uma concessão formal.

A NSF procura comunicar às pessoas candidatas se as suas propostas foram rejeitadas ou recomendadas para financiamento no prazo de seis meses. A agência indica que, em geral, concede financiamentos a instituições académicas no prazo de 30 dias a contar da recomendação da divisão ou do gabinete do programa, embora alguns casos possam exigir mais tempo de avaliação e processamento. Estas são descrições gerais do processo, não garantias de prazo para cada candidatura.

Três pontos essenciais para interpretar o processo

1. A elegibilidade e o mérito são etapas distintas: cumprir os requisitos permite que uma proposta seja avaliada, mas não antecipa a avaliação do seu conteúdo.
2. A avaliação combina dois critérios: mérito intelectual e impactos mais amplos; um concurso também pode estabelecer critérios adicionais.
3. A recomendação não é a concessão: as avaliações informam a decisão, a NSF considera fatores de carteira e um financiamento exige também o respetivo processamento administrativo.

As informações da página de avaliação por mérito da NSF complementam a descrição do processo com os critérios e princípios de avaliação. Ambas as páginas são recursos da mesma instituição: a página sobre mérito fornece contexto metodológico, mas não constitui uma confirmação independente da explicação institucional do procedimento. A página do CERN sobre experiências e colaborações trata de investigação em física de partículas e não descreve o financiamento da NSF, pelo que não permite verificar esse processo.